Portarias
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|---|---|
| PORTARIA Nº 255/2026 Delega Competência à Servidora Suelen Aparecida Maciel de Carvalho para Movimentação Financeira e Bancária da Cãmara Municipal de Soledade de Minas/MG. | Download |
| PORTARIA Nº 254/2026 Convoca suplente de Vereador para tomar posse no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, em razão de vacância decorrente do falecimento do Vereador Paulino Maciel Bacelar. | Download |
| PORTARIA Nº 253/2026 Regulamenta os procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Soledade de Minas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Download |
| PORTARIA Nº 252/2026 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro para atuação em procedimento licitatório específico no âmbito da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG. | Download |
| PORTARIA Nº 251/2026 Convoca suplente de Vereador para tomar posse no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, em razão de vacância decorrente de cassação de mandato. | Download |
| PORTARIA Nº 250/2026 Atualiza os valores das indenizações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.139/2025, que dispõe sobre as indenizações para cobertura de despesas extraordinárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal. | Download |
| PORTARIA Nº 249/2026 Delega Competência à Servidora Suelen Aparecida Maciel de Carvalho para Movimentação Financeira e Bancária da Cămara Municipal de Soledade de Minas/MG. | Download |
| PORTARIA Nº 248/2026 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro para atuação em procedimento licitatório específico no âmbito da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG. | Download |
| PORTARIA Nº 247/2026 Dispõe sobre a padronização de parecer jurídico para instrução de processos licitatórios, na modalidade Inexigibilidade, para pagamento de cursos de aperfeiçoamento, capacitação, treinamento e qualificação de servidores e agentes públicos no âmbito da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG. | Download |
| PORTARIA Nº 246/2026 Dispõe sobre a recomposição do valor do benefício instituído pela Lei Municipal 1.083\2022. | Download |
| PORTARIA N° 245 DE 2025 Dispõe sobre a rescisão do Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal e a Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais. | Download |
| PORTARIA N° 244/2025 Designa servidor responsável pelo serviço de informação ao cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, de acordo com a Resolução nº 04/2025. | Download |
| PORTARIA N° 243/2025 Designa ouvidor da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG. | Download |
| PORTARIA N° 242/2025 Designa o responsável por gerir a plataforma Fala.BR na Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG. | Download |
| PORTARIA N° 241/2025 REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 226/25 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 240/2025 REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 238 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 239/2025 Designa o encarregador para atuar com canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Soledade de Minas/MG, nos termos da Lei Federal n° 13.709/2025, de 14 de agosto de 2018 e Resolução nº 03/2025. | Download |
| PORTARIA N° 238/2025 REVOGA A PORTARIA N° 229 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. | Download |
| PORTARIA N° 237/2025 REVOGA A PORTARIA N° 228/2025 MEMBROS PARA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Download |
| PORTARIA N° 236/2025 REVOGA A PORTARIA N° 227/2025 E DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 235/2025 DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DO SERVIDOR LEONARDO DIAS PEREIRA DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 234/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA. | Download |
| PORTARIA N° 233/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA LEGISLATIVA. | Download Download do Complemento |
| PORTARIA N° 232/2025 ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES E SERVIDORES DA CÂMARA, CONFORME ART. 13, P. Ú., DA RESOLUÇÃO 106/2015. | Download Download do Complemento |
| PORTARIA N° 231/2025 ATUALIZA, COM BASE NO ART. 6°, DA LEI 1.083/2022, O BENEFÍCIO INSTITUÍDO. | Download |
| PORTARIA N° 230/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, NA FORMA DOS ARTIGOS 7° E 117, DA LEI FEDERAL DE 14.133/2021. | Download |
| PORTARIA N° 229/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Download |
| PORTARIA N° 228/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Download |
| PORTARIA N° 227/2025 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 226/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 225/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO COORDENADO DE INFORMÁTICА. | Download |
| PORTARIA Nº 224/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA DЕ CONTABILIDADE. | Download |
| PORTARIA N° 223/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO. | Download |
| PORTARIA N° 222/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 221/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 220/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 2019/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICА. | Download |
| PORTARIA N° 2018/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA. | Download |
| PORTARIA N° 217/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE CONTABILIDADE. | Download |
| PORTARIA N° 216/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 215/2024 DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA LEGISLATIVA DE SOLEDADE DE MINAS, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2024, NAS FORMAS DO ARTIGO 36 E ARTIGO 328. | Download |
| PORTARIA N° 214/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 213/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA. | Download |
| PORTARIA N° 212/2024 REVOGA A PORTARIA N° 208/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. | Download |
| PORTARIA Nº 211/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, NAS FORMAS DO ARTIGO 117 DA LEI FEDERAL DE Nº14.133/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 210/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. | Download |
| PORTARIA N° 209/2024 REVOGA A PORTARIA Nº 203/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | Download |
| PORTARIA N° 208/2024 ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 207/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Download |
| PORTARIA N° 206/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE CONTABILIDADE. | Download |
| PORTARIA Nº 205/2024 DESIGNA SERVIDORA PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 204/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 203/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Download |
| PORTARIA N° 202/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 201/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 200/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADOo DE ASSESSORA JURÍDICА. | Download |
| PORTARIA N° 199/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOLEDADENSE E DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO, CONFORME ART. 64, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO. | Download |
| PORTARIA N° 198/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOLEDADENSE E DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO, CONFORME ART. 64, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO. | Download |
| PORTARIA N° 197/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Download |
| PORTARIA N° 196/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS | Download |
| PORTARIA N° 195/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 194/2023 DESIGNA SERVIDORA PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 193/2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| PORTARIA N° 192/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 191/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 190/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 189/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICА. | Download |
| PORTARIA N° 188/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 187/2023 DELEGA FUNÇÕES AO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA DO ART. 41, I DO REGIMENTO INTERNO NO ÂMBITO DO PROCESSO DISCIPLINAR N° 01/2023. | Download |
| PORTARIA N° 186/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ESCOLHIDOS NA FORMA DO ARTIGO 132, §2° DO REGIMENTO INTERNO. | Download |
| PORTARIA N° 185/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA DO ART. 64, III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| PORTARIA N°184/2023 REVOGA A PORTARIA N°183/2023 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO INTERNO, RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PELA SECRETARIA DA CÂMARA, EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| PORTARIA N° 183/2023 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO INTERNO, RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PELA SECRETARIA DA CÂMARA, EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| PORTARIA N° 182/2023 REVOGA A PORTARIA N° 181/2023 E NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Download |
| PORTARIA N° 181/2023 REVOGA A PORTARIA N° 177/2023 E NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Download |
| PORTARIA N° 180/2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| PORTARIA N° 179/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 178/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 177/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Download |
| PORTARIA N° 176/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOLEDADENDE E DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO, CONFORME ART. 64, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO. | Download |
| PORTARIA N° 175/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOLEDADENDE E DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO, CONFORME ART. 64, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO. | Download |
| PORTARIA N° 174/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PÚBLICO COMISSIONADO DE PARA CARGO ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 173/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 172/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Download |
| PORTARIA N° 171/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 170/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 169/2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| PORTARIA N° 168/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 167/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 166/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS NO DIA 26 NOVEMBRO DE 2021. | Download |
| PORTARIA N° 165/2021 NOMEIА МЕМBROS DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ E EMITIRÁ PARECER DOS VETOS 01/02/03/04/05 DE 2021 REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI N° 20/21/22/24 E 28 DE 2021. | Download |
| PORTARIA N° 164/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Download |
| PORTARIA N° 163/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO E DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS NOS DIAS DO CARNAVAL DE 2021. | Download |
| PORTARIA N° 162/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 161/2021 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. | Download |
| PORTARIA N° 160/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 159/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 158/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 157/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 156/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 155/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 154/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 153/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS PARA O FIM DE ANO. | Download |
| PORTARIA N° 152/2020 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ E EMITIRÁ PARECER NO PROJETO DE LEI N° 25/2020. | Download |
| PORTARIA N° 151/2020 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ALTERAR ITENS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 150/2020 REVOGA A PORTARIA N° 145/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CIRCULAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, QUE DEVEM SER PROMOVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 149/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CIRCULAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19. | Download |
| PORTARIA N° 148/2020 ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 147/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Download |
| PORTARIA N° 146/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CIRCULAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19. | Download |
| PORTARIA N° 145/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CIRCULAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, QUE DEVEM SER PROMOVIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| PORTARIA N° 144/2020 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 143/2020 NOMEIA MEMBRO COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. | Download |
| PORTARIA N° 142/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 141/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 140/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 139/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO ASSESSORA LEGISLATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 138/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 137/2019 Nomeia Membros da Comissão especial para análise de concessão de Titulo de Cidadão Honorário Soledadense, Diploma de Mérito Legislativo. | Download |
| PORTARIA N° 136/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 135/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 134/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 133/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 132/2019 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 131/2019 NOMEIA MEMBRO DA MESA DIRETORA PARA A FUNÇÃO DE CORREGEDOR. | Download |
| PORTARIA N° 130/2019 NOMEIA MEMBRO COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. | Download |
| PORTARIA N° 129/2019 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 128/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 127/2019 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 126/2019 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 125/2019 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 124/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 123/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 122/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDIСО. | Download |
| PORTARIA N° 121/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDEM HOMENAGENS NO ANO DE 2018. | Download |
| PORTARIA N° 120/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018. | Download |
| PORTARIA N° 119/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2018. | Download |
| PORTARIA N° 118/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2018. | Download |
| PORTARIA N° 117/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUND0 DE 2018. | Download |
| PORTARIA N° 116/2018 ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 115/2018 NOMEIA MEMBRO DA MESA DIRETORA PARA A FUNÇÃO DE CORREGEDOR. | Download |
| PORTARIA N° 114/2018 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 113/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 112/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. | Download |
| PORTARIA N° 111/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 110/2017 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 109/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 108/2017 Nomeia Membros da Comissão especial para análise de concessão de Título de Cidadão Honorário Soledadense, Diploma de Mérito Legislativo. | Download |
| PORTARIA N° 107/2017 Nomeia Membros da Comissão especial para análise de concessão de Título de Cidadão Honorário Soledadense, Diploma de Mérito Legislativo. | Download |
| PORTARIA N° 106/2017 Nomeia membros da comissão de Controle Interno. | Download |
| PORTARIA N° 105/2017 Dispõe sobre nomeação para cargo público comissionado de coordenador do Departamento Administrativo. | Download |
| PORTARIA N° 104/2017 Designa resposável pelo serviço de licitação da Câmara. | Download |
| PORTARIA N° 103/2017 Designa servidor para emissão e assinatura de cheques. | Download |
| PORTARIA N° 102/2026 Dispõe sobre nomeação para cargo público comissionado de assessor jurídico. | Download |
| PORTARIA N° 101/2017 Dispõe sobre nomeação para cargo público comissionado de chefe do departamento administrativo. | Download |
| PORTARIA N° 100/2016 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 99/2016 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO. | Download |
| PORTARIA N° 98/2016 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINITRATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 97/2016 Atualiza os valores de diárias de viagens dos Agentes da Câmara Municipal. | Download |
| PORTARIA N° 96/2016 AUTORIZA A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM DINHEIRO POR NECESSIDADE DO SERVIÇO. | Download |
| PORTARIA N° 95/2016 AUTORIZA A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM DINHEIRO POR NECESSIDADE DO SERVIÇO. | Download |
| PORTARIA N° 94/2016 AUTORIZA A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM DINHEIRO POR NECESSIDADE DO SERVIÇO. | Download |
| PORTARIA N° 93/2016 Dispõe sobre designação para a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal no exercício de 2016. | Download |
| PORTARIA N° 92/2016 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA. | Download |
| PORTARIA N° 91/2016 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURAS DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA Nº 90/2015 Nomeia Membros da Comissão Especial para análise de concessão de Título de Cidadão Honorário Soledadense, Cidadā Benemérita e Diploma de Mérito Legislativo. | Download |
| PORTARIA N° 89/2015 Constitui Membros da Comissão para avaliação de Redação e Desenho. | Download |
| PORTARIA N° 88/2015 DESIGNA A VEREADORA LYGIA RADA REISA INTEGRAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - СРI, QUE INVESTIGA A CONCESSÃO IRREGULAR DE DIÁRIAS PARA VEREADORES CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 105/2015. | Download |
| PORTARIA N° 87/2015 Atualiza os valores de diárias de viagens dos Agentes da Câmara Municipal. | Download |
| PORTARIA N° 86/2015 Autoriza a conversão de férias em dinheiro por necessidade do serviço. | Download |
| PORTARIA N° 85/2015 Autoriza a conversão de férias em dinheiro por necessidade do serviço. | Download |
| PORTARIA N° 84/2015 Dispõe sobre designação para a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal no exercício de 2015. | Download |
| PORTARIA N° 83/2015 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA. | Download |
| PORTARIA N° 82/2015 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 81/2014 Nomeia Membros da Comissão Especial para análise de concessão de Título de Cidadão Honorário e Diploma de Mérito Legislativo. | Download |
| PORTARIA N° 80/2014 Atualiza os valores de diárias de viagens dos Agentes da Câmara Municipal. | Download |
| PORTARIA N° 79/2014 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA Nº 78/2014 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 77/2014 Dispõe sobre a designação para a Comissão de Controle Interno da Câmara no exercício de 2014. | Download |
| PORTARIA N° 76/2014 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA. | Download |
| PORTARIA N° 75/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 74/2013 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | Download |
| PORTARIA N° 73/2013 Nomeia Membros da Comissão Especial para análise de concessão de Título de Cidadão Honorário. | Download |
| PORTARIA N° 72/2013 Dispõe sobre a designação para a Comissão de Controle Interno da Câmara no exercício de 2013. | Download |
| PORTARIA Nº 72/2013 Nomeia Membros da Comissão Especial para análise de concessão de Título de Cidadão Honorário | Download |
| PORTARIA N° 71/2013 Dispõe sobre a designação para a Comissão de Controle Interno da Câmara no exercício de 2013. | Download |
| PORTARIA N° 70/2013 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS - MG | Download |
| Portaria N° 69/2013 Dispõe sobre nomeação para o cargo público comissionado de assessor jurídico. | Download |
| PORTARIA N° 68/2013 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | Download |
| PORTARIA N° 67/2013 Atualiza os valores de diárias de viagens dos Agentes da Câmara Municipal. | Download |
| PORTARIA N° 66/2013 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA. | Download |
| PORTARIA N° 65/2013 DESIGNA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2013. | Download |
| PORTARIA N° 64/2013 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 63/2013 Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão. | Download |
| PORTARIA N° 62/2013 Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão. | Download |
| PORTARIA N° 61/2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 60/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 61/2012 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. | Download |
| PORTARIA N° 60/2012 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 59/2012 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. | Download |
| PORTARIA N° 58/2012 DETERMINA RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA. | Download |
| PORTARIA N° 57/2012 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA. | Download |
| PORTARIA N° 56/2012 Dispõe sobre conversão de férias regulamentares em espécie. | Download |
| PORTARIA N° 55/2012 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 54/2012 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 53/2012 AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS EM DINHEIRO POR NECESSIDADE DO SERVIÇO. | Download |
| PORTARIA N° 52/2012 NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 51/2012 ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 50/2012 DESIGNA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2012. | Download |
| PORTARIA N° 49/2012 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA. | Download |
| PORTARIA N° 48/2011 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| PORTARIA N° 47/2011 AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE. | Download |
| PORTARIA N° 46/2011 Dispõe sobre a data móvel paras as comemorações do dia do funcionário Público. | Download |
| PORTARIA N° 45/2011 AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS EM DINHEIRO POR NECESSIDADE DO SERVIÇO. | Download |
| PORTARIA N° 44/2011 AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS EM DINHEIRO POR NECESSIDADE DO SERVIÇQ. | Download |
| PORTARIA N° 43/2011 DESIGNA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2011. | Download |
| PORTARIA N° 42/2011 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA. | Download |
| PORTARIA N° 41/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | Download |
| PORTARIA N° 40/2010 Dispõe sobre expediente nas repartições na Secretaria da Câmara | Download |
| PORTARIA N° 39/2010 Dispõe sobre expediente nas repartições na Secretaria da Câmara. | Download |
| PORTARIA N° 38/2010 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares | Download |
| PORTARIA N° 37/2010 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares | Download |
| PORTARIA N° 36/2010 DESIGNA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2010. | Download |
| PORTARIA N° 35/2010 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA. | Download |
| PORTARIA N° 34/2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO. | Download |
| PORTARIA N° 33/2009 Dispõe sobre expediente nas repartições na Secretaria da Câmara Municipal. | Download |
| PORTARIA N° 32/2009 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 31/2009 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 30/2009 Dispõe sobre a Comissão Municipal de Controle Interno. | Download |
| PORTARIA N° 29/2009 Dispõe sobre a Comissão Municipal de Licitação. | Download |
| PORTARIA N° 28/2009 Faz Exoneração. | Download |
| PORTARIA N° 27/2008 Faz Exoneração e Designação. | Download |
| PORTARIA N° 26/2008 Faz Exoneração. | Download |
| PORTARIA N° 25/2008 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 24/2008 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 23/2008 Dispõe sobre a Comissão Municipal de Controle Interno. | Download |
| PORTARIA N° 22/2008 Dispõe sobre concessão de férias prêmio. | Download |
| PORTARIA Nº 21/2008 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO. | Download |
| PORTARIA N° 20/2008 DESIGNA SERVIDOR PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE CHEQUES. | Download |
| PORTARIA N° 19/2008 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 18/2007 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 17/2007 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 16/2007 Dispõe sobre concessão de férias prêmio. | Download |
| PORTARIA N° 15/2007 Dispõe sobre nomeação para cargo público comissionado. | Download |
| PORTARIA N° 14/2007 Dispõe sobre Constituição da Comissão Municipal de licitação. | Download |
| PORTARIA N° 13/2006 Dispõe sobre designação de servidor. | Download |
| PORTARIA N° 12/2006 Concede férias prêmio. | Download |
| PORTARIA N° 11/2006 Faz Designação. | Download |
| PORTARIA N° 10/2006 Concede férias prêmio. | Download |
| PORTARIA N° 09/2005 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 08/2005 Dispõe sobre proibição de velório na Câmara Municipal. | Download |
| PORTARIA N° 07/2004 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 06/ 2004 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 05/2003 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 04/ 2003 Coloca à disposição do contribuinte as contas do Município para Exame e apreciação, referente ao exercício de 2002 | Download |
| PORTARIA N° 03/2002 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares. | Download |
| PORTARIA N° 01/2002 Coloca à disposição do contribuinte as contas do Município Para exame e apreciação, referente ao exercício de 2001 | Download |
| PORTARIA Nº 02/2001 Coloca à disposição do contribuinte as contas do Município para exame e apreciação, referente ao exercício de 2000. | Download |
| PORTARIA Nº 01 de 2001 Dispõe sobre indenização de férias regulamentares. | Download |